Desde 1500 sob ameaça: A sociedade precisa abraçar a luta indígena

Funai solicita inquérito para o que pode ser o maior massacre contra índios no século 21

No dia 29 de agosto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitou que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal instaurassem um inquérito para investigar a denúncia de um massacre a etnia indígena isolada conhecida como “flecheiros”, e que fica localizada no território indígena homologado do Vale do Javari, uma região distante mil quilômetros de Manaus e nas proximidades dos rios Jandiatuba e Jutaí, próximo à fronteira com o Peru.

Essa região, abriga a maior concentração mundial de povos isolados, segundo estimativas da Funai, que apontam para 15 comunidades no Vale.

A denúncia partiu da Organização Não Governamental (ONG) Survival International, após os garimpeiros exibirem itens das vítimas em São Paulo de Olivença, município do oeste do Amazonas. Os itens seriam flechas e um remo.

Se confirmado o crime, ele pode ser considerado o maior massacre indígena do século 21.

O ato criminoso é atribuído a um grupo de garimpeiros ilegais que podem ter assassinado mais de vinte pessoas. Foram presos em flagrante, por porte de armas, dois garimpeiros na região.

A vulnerabilidade das comunidades isoladas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tinha conhecimento dos índios flecheiros desde a década de 70, e a comunidade era considerada isolada.  Segundo a ONG Survival International, “ as tribos isoladas são os povos mais vulneráveis do planeta ” E enfrentam “uma catástrofe, a não ser que suas terras sejam protegidas”.

Em 1980, a Funai adotou uma política de proteção às terras das comunidades isoladas, justamente para evitar que povos inteiros fossem dizimados. Mas lideranças indígenas, seguem denunciando que além das doenças  como sarampo e gripe, o narcotráfico, a caça ilegal, a disputa fundiária, a exploração ilegal de madeira e o garimpo, estão ceifando a vida das comunidades, “a situação é extremamente preocupante e merece atenção por parte do Estado brasileiro que há anos, mesmo com a denúncia dos povos indígenas do Vale do Javari, e do movimento indígena regional e nacional, não faz nenhum esforço para ouvi-los e nem prestar a devida assistência(…) E com o triste fato de que estão ocorrendo, sim, os massacres indígenas por parte dos garimpeiros, maiores destruidores da nossa floresta amazônica”, afirmou através de uma nota o Conselho Indígena de Roraima (CIR).

Segundo, Weibe Tapeba, liderança e advogado indígena, coordenador do Movimento Indígena Estadual do Ceará e membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no caso dos povos indígenas em situação de isolamento voluntário “não há uma política eficaz de monitoramento, prevenção e combate as influências externas” e as ações de madeireiros e garimpeiros “ocorrem de forma indiscriminada e constante” que resultam “na morte de diversos parentes indígenas e em muitos casos a impunidade acaba ocorrendo, sendo que há casos que sequer são identificados”.

Estima-se que oito milhões de índios povoavam o Brasil em 1500, e deste total, 5 milhões viviam na Amazônia (História, Direito e Cidadania, de Manuela Carneiro da Cunha em pt.scribd.com). Segundo o Censo de 2010, restam somente 517,4 mil indígenas. Os dados deixam claro, que existe no país uma cultura de massacre aos povos indígenas, que está em prática desde o “Descobrimento”.

Para Weibe Tapeba, no Brasil, desde o período colonial, os povos indígenas “foram e são vitimados por um modelo de nação que não respeita a presença e os direitos dos Povos originários, mesmo avançando com legislações positivas, especialmente aos tratados internacionais em que o Brasil é signatário e o próprio texto constitucional o que temos assistido uma atuação violadora dos direitos dos povos indígenas conduzida pelo próprio Estado Brasileiro”.

                       Foto do Facebook Pessoal: Weibe Tapeba, liderança e advogado indígena, coordenador do Movimento Indígena Estadual do Ceará e membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI)

Sucateamento da Funai aumenta vulnerabilidade

É de responsabilidade da Bapes (Bases de proteção etnoambiental) da Fundação Nacional do Índio (Funai) a proteção das terras demarcadas. A fundação, porém, vem sofrendo vários cortes de orçamento, e o valor para o funcionamento dessas bases passou de R$ 4 milhões em 2016 para R$ 1,9 milhão em 2017. O que fez com que cinco das dezenove Bapes fossem abandonadas, além da extinção de 87 cargos de comissão, conforme divulgou uma reportagem da Folha de São Paulo (Poder. 21/04/2017: Crise na Funai fecha 5 bases de proteção a índios isolados).

Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) exigiu a apuração do massacre dos índios “Flecheiros” do vale do Javari e afirma a “indignação” dos povos indígenas com o que chama de mutilação da Funai”:  “(…) mais especificamente sobre o fechamento das Frentes de Proteção Etnoambientais e corte drástico dos recursos do órgão indigenista estatal, que minimamente possibilitam os trabalhos dos servidores para proteção desses povos. Este corte e desmonte da Funai é interesse dos grandes políticos que continuam saqueando nossos recursos, direitos territoriais e de existência, é interesse daqueles que defendem a mineração em terras indígenas e vem loteando as diretorias da Funai para seu interesse próprio. ”

Segundo, Weibe Tapeba, liderança e advogado indígena, coordenador do Movimento Indígena Estadual do Ceará e membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), o que aconteceu com os índios Flecheiros na região do Vale do Javari, é exatamente o “retrato da política decadente de proteção aos indígenas isolados” para ele, existe “um claro posicionamento do governo Temer de prestigiar os interesses do Agronegócio em troca de apoio político” para a manutenção de seu cargo como Presidente da República.

A liderança também denuncia que o apoio político da bancada ruralista resultou na anistia de dívidas previdenciárias do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) para os ruralistas, onde o loteamento de cargos na Funai está no centro das negociações, com “indicações meramente políticas e sem o compromisso e conhecimento da política indigenista brasileira”.

Além do corte no orçamento da Funai, a posição política de não criar novos grupos de trabalho para procedimentos de regularização de terras indígenas, a não demarcação e homologação de novas terras, o corte de cargos no primeiro semestre deste ano que resultou no fechamento de  diversas Coordenações Técnicas Locais e setores das Coordenações Regionais da fundação, são para Weibe Tapeba uma tática de violação aos direitos dos povos indígenas, promovida pelo governo.

O desmonte sistemático da Funai, resulta em números alarmantes, segundo dados divulgados em setembro de 2016 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, desde 2003, 891 indígenas foram assassinados, uma média de 68 mortes por ano.

Em abril deste ano, um conflito pela disputa de terras envolvendo índios da etnia Gamela e fazendeiros, no Maranhão, resultou em dez pessoas feridas, entre indígenas e fazendeiros.

No mesmo mês, a Polícia Militar de Brasília entrou em confronto com índios que realizavam ato na Esplanada dos Ministérios, enquanto exigiam do Governo Federal, a demarcação de terras indígenas.

No Ceará, em maio, a liderança Pitaguary Maurício Alves Feitosa, enquanto dormia, teve sua casa invadida por duas pessoas que o espancaram e atearam fogo.  Os Pitaguarys denunciam que estão sofrendo ameaças de morte por cobrarem a legalização e expulsão de posseiros de suas terras numa área de 1.635 hectares, localizada nos municípios de Maracanaú e Pacatuba. Segundo, Weibe Tapeba, a “criminalização de lideranças indígenas, indigenistas e representantes de entidades parceiras tem ocorrido com mais frequência, o que acaba fragilizando ainda mais a organização sociopolítica dessas comunidades. ” Outra denúncia é de que “a falta de apoio para as atividades produtivas de etnodesenvolvimento acaba dificultando a qualidade de vida das comunidades indígenas nas áreas já regularizadas”.

Ainda segundo o tapeba, a não demarcação de territórios indígenas tem levado comunidades inteiras a um cenário de vulnerabilidade social extrema, “inúmeras comunidades residem nas margens de rodovias e acampamentos improvisados ou obrigando essas comunidades pela própria omissão do Estado Brasileiro na condução dos procedimentos de demarcação a realizarem retomadas que tem gerado e intensificado o conflito fundiário nessas áreas”.

A proteção as comunidades indígenas também têm relação direta com a preservação da Amazônia, tema dessa série, Amazônia: A cobiça sobre nossa Eldorado, produzida pela Metamorfose Comunicação. Segundo a ONG Survival International a “melhor forma de evitar a destruição da floresta Amazônica” é através da mobilização “pelos direitos territoriais das tribos isoladas”, já que os “povos indígenas são os melhores guardiões do mundo natural, e evidências provam que territórios indígenas são as melhores barreiras ao desmatamento. ”

Basta saber se a sociedade brasileira, incluindo os movimentos sociais e sindicais, vai seguir tratando a questão indígena como algo distante, exótico. Uma questão renegada aos resumos dos livros de história. Para finalmente compreender que a defesa, tanto dos povos indígenas como da Amazônia, representa a defesa do nosso próprio povo e da soberania nacional, de nossa origem cultural e étnica e, portanto, da nossa própria defesa.