Política de Contratos

DO PRAZO E REAJUSTES:

Os contratos têm duração de um ano, caso não haja manifestação entre as partes, ele é automaticamente reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou, em casos de hiperinflação, o reajuste ocorre pela inflação do período. Caso o contrato seja rescindido pelo cliente a Metamorfose se isenta da devolução do valor de entrada e deverá ser pago pelo contratante o equivalente a 50% do valor restante. _____________________________________________ 1.1- Acréscimos: Trabalhos aos sábados, domingos e feriados, tem acréscimo de 50% do valor definido nos contratos, a serem cobrados na próxima fatura da empresa. Trabalhos em regime de urgência terão acréscimo de 50% do valor definido nos contratos. Trabalhos realizados em locais de difícil acesso ou em outros municípios terão acréscimos de hospedagem (em caso de necessidade), alimentação e transporte, orçados pelo setor de atendimento da Metamorfose.

HORÁRIOS, AGENDA E FERIADOS:

Sobre cobertura jornalística- O evento deve ser agendado com 1 semana de antecedência e terá até três horas de cobertura de acordo com a localidade abrangida no contrato. A Coleta das Informações para os materiais requeridos ocorre por meio de uma visita semanal a sede da entidade no período de até uma hora, por contato telefônico, ou na sede da Metamorfose, conforme horário e data pré-agendados entre o cliente e a Metamorfose. O horário de atendimento telefônico da Metamorfose é de segunda-feira a sexta-feira de 09h as 18h. O setor de atendimento da Metamorfose, responsável por contratação, orçamentos, agenda e envio de comprovantes fiscais, funciona de 2ª a 6ª feira, de 9h às 17h, pelo telefone (85) 4101 2765 e pelo e-mail, contato@metamorfosecomunicacao.com Para fins de planejamento e descanso da equipe, a Metamorfose entra em recesso do dia 24 de dezembro ao dia 5 de janeiro do ano seguinte, excetuando quando há processo de greve deflagrada. A Metamorfose Comunicação não funciona em feriados ou fins de semana, excetuando contratos específicos ou pagamento de horas-extras acordadas entre o cliente e agencia.

ESTRUTURA:

A Metamorfose desenvolve produtos gráficos com um dos mais modernos softwares do mercado, o Adobe Illustrator CS6, Corel X7, After Effects e Adobe Premiere . Em caso de contrato para elaboração de site noticioso– Nossos sites são desenvolvidos com o Sistema Gerenciador de Conteúdo Open Source WordPress. As fotografias são feitas em câmeras profissionais Nikon D40, Nikon D90 ou Canon T5. Os materiais são desenvolvidos na sede da Metamorfose Comunicação, localizada na Rua Martinópole, 53 – Benfica. Com atendimento, pré-agendado de 09hs as 17h.

RELAÇÃO PROFISSIONAL:

A relação profissional estabelecida obedece a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos jornalistas e ao código de Ética dos Jornalistas Profissionais, bem como a conduta de propriedade intelectual da Apijor -Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais.  O não cumprimento da presente cláusula libera a Metamorfose da responsabilidade contratual.  Maiores informações podem ser encontradas no site www.fenaj.org.br __________________________________________ 2.1- Prática e demais questões: A Metamorfose somente realiza envio de releases quando o evento corresponde aos critérios de noticiabilidade avaliados pela equipe, para que não haja prejuízo de imagem do cliente e de confiabilidade da agência. A reprodução em aplicação de determinada arte gráfica, conta como produção de um único material em casos que não são necessárias adaptações. A criação de mais de uma arte para escolha implica na cobrança de cada uma das cópias produzidas. A Metamorfose não se responsabiliza pelas informações prestadas pelo cliente para a elaboração dos materiais. _________________________________________ 2.2-Direitos autorais: Em materiais que possuem o registro profissional, não é autorizada a modificação feita pelo cliente, sem que a haja a prévia autorização do profissional competente. Em caso de suspensão do serviço o contratante não está autorizado a utilização de nossos materiais, que passam a ser de propriedade intelectual da Metamorfose. Ao cliente somente é autorizada a utilização dos produtos desenvolvidos pela Metamorfose nos materiais identificados neste contrato.

VÍNCULOS:

O CONTRATADO reconhece que não se estabelecerá qualquer vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e o mesmo ou as pessoas que a agencia vier a contratar na execução dos serviços objeto deste contrato , excetuando casos de terceirização de serviços sem vinculação com  a agencia , assumindo o CONTRATADO a obrigação de suportar, espontânea e integralmente, todos os custos e despesas relativas a tais contratações, bem como o pagamento de quaisquer verbas e despesas relacionadas a processos administrativos e judiciais de qualquer natureza, especialmente trabalhistas e fiscais, que sejam eventualmente instauradas ou ajuizadas contra a CONTRATANTE pelas referidas pessoas, incluídas condenações em quaisquer verbas, custas judiciais com perícias e peritos, assistentes técnicos, depósitos de qualquer natureza e honorários de advogados, mesmo que do quadro próprio da CONTRATANTE. Caso ocorra uma das hipóteses prevista no item antecedente, fica a CONTRATANTE autorizada a reter os créditos devidos aos CONTRATADOS, devendo estes serem liberados em favor do CONTRATADO caso haja extinção da ação, por qualquer modalidade, ou trânsito em julgado de decisão pela improcedência da mesma, bem como poderá ser utilizado pela CONTRATANTE para pagamento de possível condenação existente em seu desfavor e/ou de seus clientes, devendo a mesma devolver aos CONTRATADOS possíveis saldos porventura existentes.

CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS E SERVIÇOS GRÁFICOS:

No caso da contratação de outros profissionais para trabalhos específicos como serviço de gráfica, filmagem e fotografia com câmera profissional, os valores deverão ser pagos diretamente aos profissionais responsáveis de acordo com as especificações contratuais de ambos. A Metamorfose não se responsabiliza pelo trabalho de terceiros. O contrato, não estabelece a contratação de um revisor, neste caso, a Metamorfose envia os materiais para a aprovação do cliente e sua reprodução ou publicação somente ocorrerá após a aprovação do mesmo, assim sendo, a Metamorfose não se responsabiliza por modificações ou erros não identificados anteriormente pelo cliente. O orçamento gráfico é uma gentileza da Metamorfose e não está incluída neste contrato. A empresa não se responsabiliza por acompanhamento gráfico.