Inimigo meu, #Elenão! Servidoras públicas são o principal alvo da Reforma Administrativa de Bolsonaro

Maioria no serviço público, as mulheres serão também as mais prejudicadas se a PEC 32 for aprovada no Congresso Nacional

Escrito por Klycia Fontenele para a Metamorfose

“A corda arrebenta sempre do lado mais fraco.”. Já dizia um famoso dito popular, mais atual do que nunca neste Brasil obscurantista que ganhou forma e poder com a eleição de Bolsonaro! Um país administrado por um governo que além de incompetente em áreas como as de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Relações Internacionais, é machista, misógino e genocida.
Mais uma vez, as mulheres estão na corda bamba das reformas neoliberais que o Plano Mais Brasil quer fazer no país. Agora, é a Reforma Administrativa que na onda do desmonte do serviço público que pretende fazer, vai atingir diretamente as servidoras, que representam 59,3% dos servidores, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizada em 2017.
O golpe é maior nas mulheres, porque a redução salarial em até 25% (com diminuição de jornada de trabalho), o fim da progressão de carreira por tempo de serviço, a troca do concurso público por outras formas de contratação, o fim da estabilidade com demissão por insuficiência de desempenho e a ampliação do espaço para a iniciativa privada na oferta de serviços públicos – para citar algumas das mudanças previstas pela PEC 32 – pesam mais em quem todo dia precisa demonstrar sua competência profissional, por causa da identidade de gênero que tem.
Mas, “um dia é da caça; outro, do caçador”. As eleições de 2022 estão chegando e a dança das cadeiras se aproxima! Vamos definir pelo voto, o próximo presidente do Brasil e quem ocupará o Senado e Câmara dos Deputados. No eleitorado brasileiro, as mulheres também são a maioria! Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tinha 147,9 milhões de pessoas aptas a votar em 2020, e as mulheres representavam 52,49% do total; 77.649.569 eleitoras.
Neste primeiro de maio, Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora!, a Metamorfose Comunicação vem alertar para a desigualdade de gênero que ainda perdura no país. Alertar para não esquecer. Não esquecer para se indignar, lutar e mudar este cenário desigual.

Ela trabalha tanto quanto os homens, mas ganha menos!
O salário médio de uma servidora pública é 25% menor que o de um servidor. É o que aponta a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais; um dos principais bancos de dados sobre trabalho, emprego e geração de renda no Brasil), segundo informações coletadas em 2018. Esta diferença acontece, porque as mulheres ocupam mais cargos na Educação e na Saúde – setores que pagam salários mais baixos – do que em órgãos como Receita Federal ou Ministério Público.
Outro motivo para a defasagem salarial das mulheres é o fato de as servidoras enfrentarem barreiras para a ascensão profissional. Muitas delas assumem jornadas de trabalho duplas e até triplas, impostas por uma cultura machista. Por isso, se a proposta de Bolsonaro passar, o impacto será mais forte em quem já vivencia um trabalho precarizado.
O comparativo da RAIS/2018, entre os salários de homens e mulheres na administração pública (direta e indireta) dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário), exemplifica melhor a desigualdade. Enquanto no Brasil de 2018, um servidor ganhava, em média, 5,2 salários-mínimos, (cerca de R$ 4.960), uma servidora recebia em média 3,9 salários-mínimos (ou seja, R$ 3.720).
No Ceará, a média era de 3,98 salários-mínimos para os homens, contra 2,91 para mulheres que trabalhavam no serviço público. Ainda de acordo com a RAIS, o serviço público cearense está entre os que pagam salários mais baixos às mulheres. Paraíba, Alagoas, Maranhão e Piauí completam a lista.

Homens confiam mais em homens!
Estatísticas da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp) demonstram que quanto mais importante o cargo de confiança no serviço público, menor a presença de mulheres. Nos DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior) do serviço público federal, por exemplo, as mulheres ocuparam 43% dos cargos disponibilizados em 2018.
Com esses dados, não é preciso bola de cristal ou tarot para adivinhar que se o presidente da República (e demais chefes do Executivo nos estados e municípios) ganhar mais poderes para definir quem ocupará os cargos de confiança, como pretende a Reforma Administrativa, as mulheres estarão novamente em desvantagem.

Brasil desigual
Os números do serviço público refletem uma desigualdade de gênero que é histórica no Brasil e que alcança com mais força o setor privado. De acordo com o relatório do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o penúltimo entre todos os países das Américas no ranking de igualdade de salários entre mulheres e homens, só o Chile é mais desigual. Na classificação geral, de 153 países, o Brasil ocupa o 130º lugar.
Ainda segundo o relatório, apenas 20% das empresas têm mulheres em cargos elevados de gestão. A discrepância se torna maior se levar em conta a participação econômica e oportunidades femininas; chega a 60% ou mais. Apesar disso, 45,09 milhões de mulheres compõem a força de trabalho brasileira.