SINE poderá ser gerido por sindicatos e centrais sindicais

Nova possibilidade de recursos e possibilidades de ações para o movimento sindical pode vir via Sistema Nacional de Empregos (SINE)

Resolução aprovada no dia 21 de agosto, na 176ª do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), modifica a forma de execução do Sistema Nacional de Empregos (SINE).

Para ajudar na intermediação entre empresas e trabalhadores, sindicatos, centrais sindicais, entidades da sociedade civil, e organizações, irão atuar junto além da oferta de serviços da Casa do Trabalhador.

A resolução, segundo o ministro do Trabalho e presidente do CODEFAT, Luiz Marinho, será um projeto-piloto que deverá ser iniciado já no ano de 2025, com duração de dois anos.

Dentre os critérios para a atuação, está a apresentação de plano de trabalho feito pelas entidades, com base nas diretrizes que devem ser adequadas ao modelo executado pelo SINE. O acompanhamento da atuação será feito pela própria coordenação do órgão ligado ao Ministério.

A organização sindical, tem o papel de combater o desemprego, e é assegurada por meio do decreto-lei 1.402, de 5 de julho de 1939.

Agência Metamorfose consulta presidentes da CUT-CE e da Força Sindical sobre medida

Lucia Silveira, presidente em exercício da CUT Ceará

Para a presidente da Central Única dos Trabalhadores do Ceará, Lúcia Silveira, “Por ser uma portaria muito recente do MTE, ainda não debatemos internamente na CUT sobre a viabilidade da proposta, mas acredito que a ampliação da capilaridade do Sine com o apoio das entidades sindicais e organizações da sociedade civil é benéfica para os trabalhadores”.

Ardiles Arraes é presidente estadual da Força Sindical

E complementa, “pois ao ampliar a oferta de serviços em outros espaços, a classe trabalhadora terá ainda mais facilidade para acessar o seguro-desemprego, conseguir uma orientação profissional e, até mesmo, conseguir um novo posto de trabalho. Estamos na torcida para que o projeto dê certo e vire uma política permanente de amparo aos trabalhadores”.

Já o presidente estadual da Força Sindical, Ardiles Arais, comenta os dados do próprio SINE, que demonstram que há apenas 1.475 postos de atendimento em 1.173 municípios e lembra que o país tem mais de 5.000 municípios. “Isso amplia um universo maior de trabalhadores beneficiados, não apenas para a questão do seguro desemprego ou da carta do trabalhador, mas também para a melhoraria da mão de obra”, observa o dirigente sindical ao saudar a iniciativa. Ardiles acrescenta que é necessário estabelecer critérios e observar quais entidades conseguem dar estrutura para a iniciativa.

‌Por Jonathan Sales, estágiario de jornalismo na Metamorfose Comunicação.