Conselho de Ministros da Espanha aprova redução da jornada de trabalho para 37,5 horas semanais

Madri – O Conselho de Ministros da Espanha aprovou, nesta terça-feira, o envio de um Projeto de Lei ao Congresso que propõe a redução da jornada de trabalho de 40 para 37,5 horas semanais. A medida, discutida durante meses entre o governo, representantes dos trabalhadores e empresários, contou com o apoio das principais centrais sindicais do país, mas enfrentou resistência do setor empresarial, que se retirou das negociações.

O projeto, que altera o Artigo 34 do Estatuto dos Trabalhadores, estabelece que a jornada máxima semanal poderá ser definida por meio de convenções coletivas ou contratos individuais, com limite de 37,5 horas. A proposta foi endossada pela Confederação Sindical de Comissões Operárias (CCOO) e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), que celebraram a iniciativa como um avanço para os direitos laborais no país.

Além da redução da carga horária, o texto também reforça o direito à desconexão digital, ao descanso e à privacidade dos trabalhadores. A União Sindical Obrera (USO), outra entidade sindical, destacou a importância de incluir no Estatuto dos Trabalhadores a garantia de que os funcionários não serão penalizados por não responderem a mensagens ou solicitações de trabalho fora do horário laboral. “A desconexão digital é essencial para proteger a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores”, afirmou a USO em comunicado.