GUERRA CULTURAL: LEI ROAUNET E MINISTÉRIO DA CULTURA COMO FORMAS DE ATAQUES AOS ARTISTAS

Sancionada ainda no Governo de Fernando Collor de Melo, a Lei Roaunet foi instituída como um dos principais instrumentos de apoio a produções culturais no Brasil. A Lei nº 8.313 do dia 23 de dezembro de 1991 foi popularizada com o sobrenome de seu criador, Sérgio Paulo Rouanet, na época secretário de cultura da Presidência da República.

O dispositivo da lei se baseia no apoio de empresas e cidadãos a projetos culturais com recursos advindos da renúncia de parte do Imposto de Renda. De 1991 para cá a Lei se transformou em um das principais formas de financiamento da cultura no Brasil.

Guerra Cultural

Com o crescimento da extrema direita, a lei começou a ganhar críticas sobre a forma de investimento cultural no Brasil. Num primeiro momento, seria a existência de corrupção entre os projetos financiados, num segundo momento, a crítica se voltou aos projetos que eram escolhidos, pois estes seriam de “militantes de esquerda”.

Liderados por Olavo de Carvalho, os seguidores da extrema direita começaram uma guerra ao que eles chamam de “marxismo cultural” e “ideologia de gênero”, atacando produções LGBTI+ e de artistas de esquerda.

Fim do Ministério da Cultura

Com o impeachment da presidenta Dilma, o novo titular do Palácio do Planalto, Michel Temer, desferiu o primeiro ataque, decretando o fim do Ministério da Cultura no dia 12 de maio de 2016.

Artistas em todo Brasil, realizaram ocupações em prédios ligados ao Ministério da Cultura, exigindo a volta do ministério. Após muita pressão, Michel Temer recria o MINC no dia 26 de maio de 2016.

Com a eleição de Bolsonaro em 2018, este acaba com o Ministério da Cultura, transformando a pasta em Secretaria, que em seu primeiro mandato já teve quatro secretários, dentre eles, a atriz Regina Duarte.

Resistência ao fascismo

Diante de toda a pressão e da falta de financiamento, a cultura tem resistido, através de novas formas de organização e financiamento coletivo. Como um dos setores mais atacados pelo governo, os artistas encontraram novas formas de contato com o público, como as lives e as vakinhas coletivas, mas também utilizando as redes sociais como uma forma de manter contato contanto com o público.