Descentralizar os recursos do Sistema S para os sindicatos de trabalhadores

Por Esdras Gomes, jornalista sindical da Metamorfose Comunicação

A Reforma Trabalhista de 2017 provocou um forte abalo no movimento sindical brasileiro. Organizadas e mantidas historicamente por meio do repasse da contribuição sindical e das mensalidades, as entidades laborais viram sua estrutura assistencial ser asfixiada pela falta de dinheiro.

Essa engrenagem construída pelos trabalhadores, composta por clubes de lazer, escolas de aprendizagem, restaurantes, clínicas médicas, consultórios odontológicos e outros, enfrentou um esvaziamento financeiro brutal. No lado, as federações empresariais mantiveram-se intocadas, blindadas pelas de administração geradas pelo Sistema S.

Vale lembrar que a estrutura do Sistema S (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST-SENAT, SENAR, Sescoop e Sebrae) é sustentada por recursos de natureza pública (tributária) que incidem diretamente sobre a folha de salários dos trabalhadores. Dados oficiais da Receita Federal apontam que, no ano de 2024, o sistema arrecadou o montante de R$ 33,5 bilhões. Diante do sufocamento trazido pela reforma, cabe o questionamento: por que os sindicatos de trabalhadores que oferecem estruturas reais de assistência e aprendizagem seguem excluídos desse repasse?

Muitos sindicatos laborais dão exemplos pelo país. No Ceará, os clubes de lazer dos comerciários em Quixadá e Iguatu suprem opções de entretenimento nesses municípios. Entidades como o Sindcon-CE mantêm estruturas de atendimento à saúde para os trabalhadores e seus familiares, já a Fetrace mantêm um hotel para trabalhadores do interior que venham visitar a capital, enquanto o Sindcont-CE destaca-se na oferta de cursos de capacitação para contabilistas.

Democratizar o Sistema S é oxigenar o sindicalismo e garantir que o dinheiro gerado atinja um alcance mais amplo, desonerando os cofres dos sindicatos e qualificando mais essas ações. Por isso, torna-se urgente a articulação de um Projeto de Lei, seja por iniciativa parlamentar ou por envio do Poder Executivo, que modifique a divisão desses recursos com as entidades de trabalhadores.