17 de Maio – Dia Internacional da Luta Contra A LGBTfobia

História e realidade da comunidade LGBTQIAP+

Em 1990, após a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirar a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), o dia 17 de maio foi instituído como o Dia Internacional da Luta Contra A LGBTfobia.

Essa alteração possibilitou o avanço na luta pelos diretos civis e iniciou um forte enfrentamento contra a discriminação da comunidade LGBTQIAP+. O direito internacional aponta cinco principais medidas para garantia dos direitos:
• proteger as pessoas da LGBTfobia;
• prevenir a tortura e o tratamento cruel, desumano e degradante contra pessoas dessa comunidade;
• revogar as leis que criminalizam pessoas a partir de suas orientações sexuais ou identidades de gênero;
• proibir a discriminação a essas pessoas;
• proteger as liberdades de expressão, associação e reunião pacífica das pessoas que se identificam como LGBTQIAP+.

Na perspectiva de que tudo é política, entende-se que para que o avanço no combate à discriminação e violência contra a comunidade LGBTQIAP é necessário que o governo seja o ator principal do processo. Visto que é o Estado que possui as vias para estabelecer leis capazes de coibir a atuação violenta dos homofóbicos.

Para além de punir os atos violentos e discriminatórios, também é dever do Estado prover políticas públicas que assistam à comunidade LGBTQIAP+ tanto no âmbito preventivo quando de assistência quando necessário.

Mesmo com avanços na tentativa de garantir uma condição segura e digna para esta comunidade, ainda existem longos caminhos para serem percorridos e alcançar minimamente um lugar seguro nesse existir LGBTQIAP+.

A atuação do governo anterior, que abertamente era homofóbico, dentre outras coisas, regrediu, mesmo que muitas vezes de forma velada, o tratamento digno que todas as pessoas deveriam receber.

Tentaram devolver a comunidade LGBTQIAP+ para o armário e para o lugar de pessoas doentes. E quem milita pela causa voltou a ter medo e estar em prontidão de combate diariamente.

Com o retorno de um governo democrático e que entende a existência dessas pessoas, retorna também a esperança em alcançar este lugar seguro e digno para todas as pessoas que fazem parte da comunidade LGBTQIAP+.

E na mesma compreensão de que não basta não ser racista, mas é preciso ser antirracista, é preciso entender que a luta contra a homofobia é causa de todos.

A Metamorfose Comunicação está junto e à frente desta causa.