Seminário no MPT debate direitos de migrantes e refugiados e fortalece articulação institucional no Ceará

O auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), em Fortaleza, sediou, na última quinta-feira (25), o seminário de encerramento da Semana Estadual do Migrante e do Refugiado. O encontro reuniu representantes de instituições públicas, organismos internacionais, universidades e organizações da sociedade civil para discutir políticas públicas, boas práticas e estratégias voltadas à garantia dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas.

Na abertura do evento, a procuradora-chefe do MPT no Ceará, Ana Valéria Targino, ressaltou que migrantes e refugiados enfrentam barreiras linguísticas, culturais e institucionais, além de estarem mais expostos à informalidade, à exploração da mão de obra e ao trabalho análogo à escravidão. Segundo ela, o Ministério Público do Trabalho reafirma seu compromisso com a defesa do trabalho decente e da dignidade da pessoa humana, sem qualquer forma de discriminação.

Representando o Ministério Público do Estado do Ceará, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), promotora de Justiça Giovana de Melo, destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos para enfrentar os desafios relacionados à mobilidade humana. Para ela, a complexidade do tema exige diálogo permanente e construção conjunta de soluções.

A programação contou ainda com a palestra “Mobilidade Humana e Direitos Fundamentais”, ministrada pelo promotor de Justiça Germano Guimarães Rodrigues, que abordou a evolução da cooperação internacional e da legislação brasileira sobre migração, defendendo o fortalecimento da articulação entre instituições responsáveis pela proteção dos direitos dessa população.

Ao longo do seminário, duas mesas temáticas discutiram as políticas públicas de acolhimento e integração de migrantes e refugiados, os impactos sociais e culturais da migração, o papel das organizações internacionais e da sociedade civil, além dos desafios enfrentados por pessoas apátridas e das experiências internacionais de inclusão e acesso à cidadania.

A Semana Estadual do Migrante e do Refugiado também promoveu, no dia anterior, uma capacitação voltada a membros e servidores dos Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos, reforçando a qualificação das instituições que atuam na proteção dessa população.

A iniciativa foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Caocidadania e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Ceará e outras instituições comprometidas com a promoção dos direitos humanos.

Com informações do Ministério Público do Ceará