Fortaleza recebe a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado

A Semana Estadual do Migrante e do Refugiado acontece em Fortaleza nesta quarta (24) e quinta-feira (25). Durante os dois dias, serão realizados uma capacitação sobre a temática e um seminário, que abordará temas como boas práticas institucionais e políticas públicas nacionais e estaduais de migração, refúgio e apatridia. Interessados em participar devem se inscrever previamente pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf.

A capacitação ocorrerá na quarta-feira (24), das 8h30 às 13h30, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, e terá transmissão para as sedes da ESMP de Juazeiro do Norte e de Sobral pela plataforma Microsoft Teams. A formação é voltada para membros, servidores, residentes e estagiários dos MPs, da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE) e da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos (Sedih). Já o seminário da quinta-feira (25), das 8h às 13h, no auditório do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), na capital, é direcionado a membros, servidores, residentes, estagiários, estudantes, pesquisadores, migrantes e refugiados.

A iniciativa é uma realização do MP do Ceará, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP).

No primeiro dia do evento, a capacitação contará com a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), Giovana de Melo, como presidente de mesa. A formação terá como palestrantes o pró-reitor de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Bas´Ilele Malomalo; a professora Denise Cristina Bomtempo, docente dos cursos de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello – Agência ONU para Refugiados (ACNUR); o advogado e assistente sênior de projetos na Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU), José Manoel da Mota; a associada de proteção no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Heloisa Miura; a professora da UNILAB e integrante do Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEMIGTRAP), Rosalina Semedo de Andrade; e o defensor público federal, Edilson Santana.

O seminário, na quinta-feira (25), será presidido pela procuradora-regional do Trabalho e procuradora-chefe do MPT-CE, Ana Valéria Targino, e contará com palestras do promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania, Germano Guimarães; a procuradora da República, Nilce Cunha; a professora e integrante do CEMIGTRAP, Gilvanda Soares; o advogado e assistente sênior de projetos na OIM/ONU, José Manoel da Mota; a docente dos cursos de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Geografia da UECE e coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello – ACNUR, Denise Cristina Bomtempo; a associada de proteção no ACNUR, Heloisa Miura; e a professora da UNILAB e integrante do CEMIGTRAP, Rosalina Semedo de Andrade.

Capacitação

Data: 24 de junho de 2026

Horário: 8h30 às 13h30

Público-Alvo: Membros, servidores, residentes e estagiários dos MPs, da DPU, da DPE e da Sedih

Local: Auditório da ESMP (Rua Maria Alice Ferraz, 120 – Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE)

Modalidade: Presencial (com transmissão para as sedes da ESMP em Sobral e Juazeiro do Norte)

Seminário

Data: 25 de junho de 2026

Horário: 8h às 13h

Público-Alvo: Membros, servidores, residentes, estagiários, estudantes, pesquisadores, migrantes e refugiados

Local: Auditório do MPT (Rua Av. Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema, Fortaleza/CE)

Modalidade: Presencial (com transmissão para as sedes da ESMP em Sobral e Juazeiro do Norte.

O evento reunirá representantes do Ministério Público, Defensorias, universidades e organismos internacionais para debater políticas públicas, boas práticas institucionais e direitos de migrantes, refugiados e apátridas.

Com informações do MPT-CE.